Corte votará e enviará listas para o presidente Lula, que definirá os novos ministros das Turmas criminais
STJ marca para dia 27/8 a votação das listas para escolha de novos ministros da Corte Read More »
Ministra suspendeu pena de mais de 06 anos imposta a paciente condenada definitivamente por tráfico interestadual de drogas
Desembargador afirmou que embora princípio não esteja previsto com todas as letras, está consagrado na doutrina e na jurisprudência
Para o STJ, cabe ao Estado comprovar que morador consentiu com a entrada da polícia
Para ministra da Sexta Turma, circunstância não evidencia grau de reprovabilidade superior àqueles inerentes ao crime de roubo
Ferrajoli sugeriu a Lula a nomeação da promotora Ana Cláudia Pinho, do Ministério Público do Pará.
Folha: para Ferrajoli, Cristiano Zanin não é o melhor nome para o STF Read More »
