Para a Câmara, a presença de diversas conversas sobre o tráfico de drogas no celular é precária para evidenciar que o réu se dedicava com afinco à atividade criminosa.
Para a Turma, existência de reincidência específica, por si só, não basta para decretar a prisão preventiva
Instituto afirma que não há mais justificativas para que a agremiação que representa a advocacia do Brasil ainda seja designada com o nome masculino.
Gênero neutro: grupo de advogados defende que OAB mude de nome para incluir mulheres Read More »
Ministro destacou a ausência de demonstração de necessidade das medidas fixadas pelo juízo de primeira instância
Para o ministro, abordagem policial no caso concreto foi fundada exclusivamente na cor de pele do paciente
Para o ministro, a Justiça Militar é responsável por julgar crimes militares, mas não necessariamente todos os crimes cometidos por seus integrantes
Competência para julgar militares envolvidos no dia 08/01 é do STF, define Moraes Read More »
