Defesa não contribui com demora quando faz pedidos de liberdade, pontua Schietti ao relaxar prisão preventiva que já perdurava há 8 anos
Demora de quase uma década para a designação do julgamento pelo tribunal do júri foi atribuída à defesa
Processo Penal
Prisões recentes têm muitos problemas, mas também são pedagógicas
Episódios demonstram que a epidemia de desrespeito aos direitos fundamentais no Brasil pode atingir qualquer um. Há chance de mudança. Aproveitaremos?
Prisões recentes têm muitos problemas, mas também são pedagógicas Read More »
Em julgado paradigmático, 6ª Turma do STJ anula processo por recusa injustificada de ANPP em caso de tráfico privilegiado
Para o relator, ministro Rogério Schietti, MP deve demonstrar que o investigado não faz jus ao tráfico privilegiado, sob pena da denúncia ter que ser rejeitada por falta de interesse de agir
Gilmar afirma que júri se tornou “disfuncional” e Dino sugere que STF “experimente” regra que determina prisão imediata por um tempo
Ala da suprema corte defende que ministros costurem uma espécie de acordo para manter a regra que determina a imediata execução de penas superiores a 15 anos
Ministro Dias Toffoli restabelece condenação dos réus do ‘caso Boate Kiss’. Veja a decisão
O ministro afastou todas as nulidades reconhecidas pelas instâncias anteriores e determinou que o TJRS prossiga no julgamento das questões de mérito contidas nas apelações.
(Vídeo) Obrigação de exame criminológico imposta pela Lei 14.834 não pode retroagir, decide STJ
Para Turma, a retroatividade da norma se mostra inconstitucional e ilegal