Prisão preventiva de jovem de 20 anos flagrado com pouco mais de 30g de maconha é contraproducente, decide Barroso ao conceder habeas corpus
Ministro permitiu que o jovem aguarde o julgamento da ação penal em liberdade
Ministro permitiu que o jovem aguarde o julgamento da ação penal em liberdade
“Nada é nada, e anotações sem resultado são meras anotações”, pontuou o desembargador
Câmara ressaltou dispêndio de dinheiro com quarto de hotel, além do direito de o condenado cumprir pena perto de sua família
Com importantes ponderações sobre revolvimento fático-probatório, ministro restabeleceu absolvição de homem flagrado com dinheiro e entorpecentes
Ministro pontuou a recorrente ausência de defesa técnica durante o inquérito
Além da prisão, Alexandre de Moraes também ordenou o cancelamento dos passaportes e a suspensão do porte de arma de fogo
Leia a íntegra da decisão que restabeleceu a prisão preventiva de Daniel Silveira Read More »