Apesar da reincidência, desembargadores pontuaram a postura colaborativa do réu, que foi ressaltada até pelos policiais responsáveis pelo flagrante
Guardas municipais seguem ignorando precedentes do STJ e provocando nulidades em processos
Desembargadores da Terceira Câmara Criminal do TJRJ reconheceram fundamentação genérica e anularam o processo
Ministro permitiu que o jovem aguarde o julgamento da ação penal em liberdade
“Nada é nada, e anotações sem resultado são meras anotações”, pontuou o desembargador
Câmara ressaltou dispêndio de dinheiro com quarto de hotel, além do direito de o condenado cumprir pena perto de sua família
