OAB/DF consegue prosseguimento das investigações contra delegado que prendeu advogado criminalista em delegacia durante acompanhamento de cliente
Advogado foi agredido, preso pelas mãos e pés e colocado em cela junto ao cliente que representava
Processo Penal
Criminalistas de São Paulo e Rio de Janeiro contarão com monitoramento defensivo exclusivo de TJSP e TJRJ. Entenda
Equipe do Síntese Criminal especializada em extração e monitoramento defensivo dos tribunais agora chega a São Paulo e ao Rio de Janeiro. Conheça e entenda!
Promotora do “caso Boate Kiss” reduz decisão do TJRS de anular júri a “valorizar mais a forma do que o sofrimento”
Fala desrespeita o poder Judiciário e o estado democrático de direito
Plenário do STF julgará no primeiro semestre de 2023 nove temas de interesse da advocacia criminal; juiz de garantias fica fora. Veja a lista
Temas importantes como o acesso, sem autorização judicial, a telefone celular deixado no local do crime estão na pauta
Associação para o tráfico: fato de réu ser conhecido da inteligência da Polícia e ter sido pego com caderno de anotações, por si só, não justifica condenação, decide STJ
O ministro Reynaldo Soares entendeu que as instâncias anteriores não utilizaram de fundamentação idônea para condenar o paciente pelo delito
STJ convoca desembargador João Batista Moreira para ocupar temporariamente cadeira deixada por Jorge Mussi na Quinta Turma
Magistrado integrará a Quinta Turma e a Terceira Seção, colegiados de direito penal, até que Lula faça nomeação