Com importantes ponderações sobre revolvimento fático-probatório, ministro restabeleceu absolvição de homem flagrado com dinheiro e entorpecentes
Ministro pontuou a recorrente ausência de defesa técnica durante o inquérito
Além da prisão, Alexandre de Moraes também ordenou o cancelamento dos passaportes e a suspensão do porte de arma de fogo
Leia a íntegra da decisão que restabeleceu a prisão preventiva de Daniel Silveira Read More »
Para o ministro, apesar de haver título judicial transitado em julgado, o feito ainda estava em curso quando a Lei 13.964/19 entrou em vigor.
O presidente do Conselho Federal da OAB condenou os ataques aos 3 Poderes ocorridos no dia 08.01 e exaltou a democracia
Como já era esperado, a presidente do Supremo Tribunal Federal enfatizou a defesa intransigente da democracia
Leia a íntegra do discurso de Rosa Weber na abertura do ano judiciário no STF Read More »
