A partir desta quarta, Câmara dos Deputados terá formação com três vezes mais policiais e militares. Veja a lista
Câmara terá ainda mais deputados que colocam a restrição de direitos e garantias fundamentais como solução para a segurança pública
Processo Penal
Atendendo pedidos da defesa, TJSP determina que Uber, 99 e Localiza apresentem rastreador de veículo e registro de motorista de homem acusado por roubo
2ª Câmara concedeu habeas corpus após magistrada de primeira instância indeferir pedidos de diligência sob o argumento de que providenciá-los era obrigação da defesa
Fato de indivíduo ter saído de terreno conhecido como ponto de tráfico e ter corrido ao avistar policiais não justifica abordagem, decide STJ ao absolver acusado
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas para reconhece a ilicitude da busca pessoal realizada por policiais e absolver um paciente acusado por tráfico de drogas em São Paulo. Segundo os autos, ele foi abordado após ser visto saindo terreno de terreno supostamente conhecido por
OAB/DF consegue prosseguimento das investigações contra delegado que prendeu advogado criminalista em delegacia durante acompanhamento de cliente
Advogado foi agredido, preso pelas mãos e pés e colocado em cela junto ao cliente que representava
Criminalistas de São Paulo e Rio de Janeiro contarão com monitoramento defensivo exclusivo de TJSP e TJRJ. Entenda
Equipe do Síntese Criminal especializada em extração e monitoramento defensivo dos tribunais agora chega a São Paulo e ao Rio de Janeiro. Conheça e entenda!
Promotora do “caso Boate Kiss” reduz decisão do TJRS de anular júri a “valorizar mais a forma do que o sofrimento”
Fala desrespeita o poder Judiciário e o estado democrático de direito