Temas importantes como o acesso, sem autorização judicial, a telefone celular deixado no local do crime estão na pauta
O ministro Reynaldo Soares entendeu que as instâncias anteriores não utilizaram de fundamentação idônea para condenar o paciente pelo delito
Magistrado integrará a Quinta Turma e a Terceira Seção, colegiados de direito penal, até que Lula faça nomeação
Sistema baseado no ChatGPT tem como objetivo redigir textos de forma similar aos produzidos pelo ser humano
Janaina é doutora, professora e profunda conhecedora de direito probatório
Justificativa foi a de que a visita íntima estaria sendo usada como forma de o crime organizado trocar informações e mandar recados
