Ministro do STF concedeu habeas corpus para revogar a prisão preventiva de uma mulher presa por receptação e com condenações transitadas em julgado por furtos, tráfico de drogas e estelionato
A Segunda Turma, em decisão unânime, acompanhou o relator, ministro Edson Fachin
Aprovado pelo Senado para substituir Nefi Cordeiro, magistrado indicado por Bolsonaro possui pouca experiência com direito criminal
Saiba quem é Paulo Sérgio Domingues, o novo integrante da Sexta Turma do STJ Read More »
O advogado criminalista integrará o grupo de “Crimes Contra o Estado Democrático de Direito” do governo do presidente eleito
Grupo de transição de Lula convoca Kakay Read More »
Ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma, determinou que Tribunal realize novo julgamento, garantindo à defesa o direito de sustentar oralmente
Comissão de Constituição de Justiça do Senado, que nunca vetou um nome indicado ao Superior Tribunal de Justiça, realizará sabatinas nesta terça
Sexta Turma do STJ deverá conhecer, finalmente, o seu novo integrante Read More »
