Ministra do STJ concedeu habeas corpus substitutivo para substituir preventiva por medidas cautelares diversas
Magistrado atendeu a convite do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal
Texto inclui suspensão de sigilo, altera progressão, aumenta penas, prevê cadastro biométrico e altera disposições sobre visita de presos
Ministro do STF concedeu habeas corpus para revogar a prisão preventiva de uma mulher presa por receptação e com condenações transitadas em julgado por furtos, tráfico de drogas e estelionato
A Segunda Turma, em decisão unânime, acompanhou o relator, ministro Edson Fachin
Aprovado pelo Senado para substituir Nefi Cordeiro, magistrado indicado por Bolsonaro possui pouca experiência com direito criminal
Saiba quem é Paulo Sérgio Domingues, o novo integrante da Sexta Turma do STJ Read More »
