Lei questionada pelo CFOAB prevê que ‘tomar assento à direita dos Juízes de primeira instância ou do Presidente do Tribunal, Câmara ou Turma’ constitui prerrogativa do Ministério Público
Para a Turma, a suposta autorização dada pela sogra do réu, que não residia nem era proprietária do imóvel, colocou em xeque a titularidade e a voluntariedade da permissão
Instituição recebeu menção honrosa no ‘Prêmio Acordo de Não Persecução Penal’, realizado pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais
Justiça Penal negociada: MPSP já celebrou quase 38 mil acordos de não persecução penal Read More »
Sessão que usualmente começa às 14h iniciará na parte da manhã
Quinta Turma do STJ iniciará sessão de julgamento às 9h no dia 06 de dezembro Read More »
Segundo aliados, o ministro Ricardo Lewandowski, que deixará o Supremo em 2023, terá papel fundamental na escolha dos indicados de Lula
Perto de se aposentar no Supremo, ministro é considerado nome forte para comandar as Forças Armadas
Ministro Lewandowski pode assumir Ministério da Defesa Read More »
