Quinta Turma do STJ iniciará sessão de julgamento às 9h no dia 06 de dezembro
Sessão que usualmente começa às 14h iniciará na parte da manhã
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Processo Penal
Lula deve priorizar garantistas para vagas no STF e pode indicar, finalmente, um(a) advogado(a) criminalista para a Corte
Segundo aliados, o ministro Ricardo Lewandowski, que deixará o Supremo em 2023, terá papel fundamental na escolha dos indicados de Lula
Ministro Lewandowski pode assumir Ministério da Defesa
Perto de se aposentar no Supremo, ministro é considerado nome forte para comandar as Forças Armadas
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Interposição de recurso especial não impede impetração concomitante de habeas corpus no STJ, decide ministro Fachin
Para ministro, decisão da Sexta Turma do STJ de não conhecer habeas corpus impetrado durante prazo para interposição de recurso especial é ilegal
Réu condenado em tribunal do júri a mais de 40 anos de reclusão obtém vitória no STJ
Homem foi submetido a dois júris. No primeiro, foi condenado. No segundo, absolvido. Tribunal de Justiça cassou absolvição por suposto erro da magistrada na quesitação, mas defesa obteve vitória na Sexta Turma
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Execução imediata da pena no tribunal do júri: ministra Rosa Weber, presidente do STF, vota contra
Para a presidente do Supremo Tribunal Federal, soberania dos veredictos não autoriza a execução provisória da pena