Sabe-se que a violência impede o oferecimento do acordo de não persecução penal, mas essa regra possui exceções importantes. Nesse artigo, trazemos todas elas para você.
Violência no acordo de não persecução penal: cuidado! Read More »
Nesse primeiro artigo da série “negociação e processo penal”, falamos sobre a necessidade que o negociador tem de ver o lado humano da outra parte.
Negociação e processo penal: o promotor também é humano Read More »
A audiência para verificação da voluntariedade do acordo de não persecução penal deve ser feita sem o promotor de justiça. Entenda o porquê.
Com a decretação de lockdown em várias cidades brasil afora, uma pergunta surge: todos os crimes admitem prisão em flagrante?
Desrespeito ao lockdown: afinal, todos os crimes admitem prisão em flagrante? Read More »
Listamos tudo o que você DEVE saber sobre o elemento mais polêmico e perigoso do Acordo de Não Persecução Penal: a necessidade de confissão.
CONFISSÃO E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: COISAS BÁSICAS QUE VOCÊ DEVE SABER Read More »
Reunimos todas as informações que você precisa para entender de uma vez por todas a detração.
Detração penal: tudo o que você precisa saber Read More »
