Para a Turma, exigir que a defesa comprove a origem lícita do valor apreendido após uma absolvição rttransitada em julgado inverte o ônus da prova
Ministro volta à presidência da Turma, cargo que exerceu entre 2013 e 2015
Ministro Sebastião Reis Júnior assume a presidência da Sexta Turma do STJ Read More »
Ministro Rogério Schietti deferiu liminar em habeas corpus para suspender os efeitos da decisão que decretou a prisão
Ao revogar a prisão preventiva de acusado por furto qualificado, Gilmar pontuou a ausência de elementos concretos no decreto prisional
Para o ministro, processo penal não pode continuar dependendo das palavras dos policiais, tendo em vista a existência de câmeras
Para a ministra, decisão do TJRS que entendeu que denúncia anônima e suposta fuga ao ver a polícia não configuram justa causa está correta
