Moraes pisa no acelerador e intensifica de vez a cruzada contra os avanços democráticos protagonizados pelo STJ
O ministro, agora, afirma que o STJ usurpou as funções do Legislativo e do Executivo ao tentar um limite mínimo na atuação policial.
Processo Penal
Juíza impediu réu de fazer uso do direito ao silêncio parcial: Schietti defere liminar para suspender processo
Para o ministro, permanecer em silêncio consiste em uma estratégia de defesa a ser avaliada pelo interessado e por seu representante legal
Ministro Ribeiro Dantas concede habeas corpus para revogar preventiva de acusado foragido
Ministro apontou diversas inconsistências na decisão do tribunal a quo e substituiu a prisão do paciente foragido por cautelares
HC substitutivo de revisão criminal: por busca pessoal ilegal realizada pela PM, ministra defere liminar para suspender execução de pena
A ministra pontuou a existência de elementos suficientes e capazes de justificar abordagem pessoal realizada pelos policiais
Rosa Weber vota para descriminalizar interrupção da gravidez realizada até a 12ª semana de gestação
Após um pedido de destaque feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento foi paralisado
Ministro do STJ reconhece nulidade em decisão de magistrada que indeferiu acordo de não persecução penal oferecido pelo MP após o recebimento da denúncia
Ministro considerou que a juíza não poderia ter indeferido o ANPP oferecido pelo Ministério Público após o recebimento da denúncia