A tendência é de que o Supremo reconheça a inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso. Três ministros já votaram a favor.
O ministro pontuou que agora integra a Segunda Turma do STF, que entende pela retroatividade do ANPP até o trânsito em julgado
O desembargador do TJRJ, que teve o cargo retomado a partir de decisão do STF, contou sobre os casos de perseguição
Na OAB/RJ, Desembargador Siro Darlan fala sobre perseguições que sofreu Read More »
A Turma criticou a atuação precipitada da polícia e determinou que possíveis crimes praticados durante a diligência sejam apurados pelo MP e pela polícia
Ministro solicitou transferência à ministra Rosa Weber nesta quinta (27)
Toffoli solicita transferência para a Segunda Turma do STF Read More »
PGR requer condenação de ex-juiz, que caluniou o ministro Gilmar Mendes em vídeo divulgado nas redes
PGR denuncia Sérgio Moro após ex-juiz sugerir que Gilmar Mendes vende habeas corpus Read More »
