Toron critica decisão do STF de julgar virtualmente acusados por atos antidemocráticos em Brasília: “acinte à democracia”
Em artigo para a Folha, criminalista critica decisão do STF de julgar atos do dia 8/1 de forma virtual
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Lewandowski reativa carteira de advogado
Ministro usará o número original de inscrição
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Apreensão de inexpressiva quantidade de drogas e pequena quantia de dinheiro não bastam para condenar por tráfico, ressalta Toffoli
Ao conceder o habeas corpus para desclassificar conduta do artigo 33 para o 28, ministro pontuou que tráfico exige “o mínimo de logística”
Folha: para Ferrajoli, Cristiano Zanin não é o melhor nome para o STF
Ferrajoli sugeriu a Lula a nomeação da promotora Ana Cláudia Pinho, do Ministério Público do Pará.
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Apreensão de 49 gramas de drogas, por si só, não justifica prisão, decide Nunes Marques
Por ausência de fundamentação legal, o ministro concedeu habeas corpus para revogar prisão de paciente acusado por tráfico
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“Eu não acho nada”, diz Moraes sobre possibilidade de Lula indicar Cristiano Zanin para o STF
Em coletiva, o ministro falou sobre a expectativa para o sucessor de Lewandowski e a possibilidade de Lula indicar Cristiano Zanin