Ao conceder o habeas corpus para desclassificar conduta do artigo 33 para o 28, ministro pontuou que tráfico exige “o mínimo de logística”
Ferrajoli sugeriu a Lula a nomeação da promotora Ana Cláudia Pinho, do Ministério Público do Pará.
Folha: para Ferrajoli, Cristiano Zanin não é o melhor nome para o STF Read More »
Por ausência de fundamentação legal, o ministro concedeu habeas corpus para revogar prisão de paciente acusado por tráfico
Apreensão de 49 gramas de drogas, por si só, não justifica prisão, decide Nunes Marques Read More »
Em coletiva, o ministro falou sobre a expectativa para o sucessor de Lewandowski e a possibilidade de Lula indicar Cristiano Zanin
Para a Turma, não se poder extrair do ato de comparecer à delegacia ou em juízo o inequívoco interesse da vítima em ver o acusado por estelionato processado
Presidente comentou a situação das cadeias brasileiras e a falta de assistência jurídica das pessoas mais pobres
