Para a Turma, não se poder extrair do ato de comparecer à delegacia ou em juízo o inequívoco interesse da vítima em ver o acusado por estelionato processado
Presidente comentou a situação das cadeias brasileiras e a falta de assistência jurídica das pessoas mais pobres
Para o órgão, a não exclusão pode ferir a inviolabilidade da correspondência eletrônica dos advogados, prerrogativa prevista no estatuto da OAB
E-mails da Americanas que incluam advogados devem ser excluídos, defende MPF no STF Read More »
Na decisão, o ministro pontuou que apesar de já terem sido proferidos a sentença e o acórdão condenatórios, o feito ainda estava em curso quando a Lei 13.964/19 entrou em vigor
Para a Turma, existência de reincidência específica, por si só, não basta para decretar a prisão preventiva
Segundo colunista do UOL, interlocutores de Lula afirmam que o advogado criminalista é o mais forte na disputa
Zanin é o nome mais forte para ocupar a vaga de Lewandowski, diz colunista Read More »
