Lista com 15 nomeações que Lula fará no primeiro semestre agita bastidores do Judiciário e envolve ministros do STF
Presidente nomeará desembargadores e ministros das Cortes superiores
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Entidades pedem que STF invalide abordagens policiais motivadas pela cor da pele
Instituições alegam que as provas colhidas pela polícia durante abordagens motivadas pela cor da pessoa devem ser consideradas inválidas
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STF decidirá na próxima quarta se abordagem policial motivada pela cor da pessoa invalida provas
‘Perfilamento racial’, comum nas abordagens no Brasil, chegou ao Supremo por meio de habeas corpus impetrado pela defensoria pública
Senado pode estar perto de apreciar PEC que acaba com mandatos vitalícios de ministros do Supremo Tribunal Federal
Senado, em 2023, pode voltar a apreciar PEC 16/2019, que prevê fixação de mandato de 08 anos para ministros do STF
Excesso de prazo: 05 meses sem realização de audiência de instrução justifica revogação da preventiva, decide TJSP em caso de homem acusado por tráfico
14ª Câmara Criminal do TJSP reconheceu o excesso de prazo e determinou que a Corregedoria Geral fosse oficiada
Prisão preventiva de jovem de 20 anos flagrado com pouco mais de 30g de maconha é contraproducente, decide Barroso ao conceder habeas corpus
Ministro permitiu que o jovem aguarde o julgamento da ação penal em liberdade