Pergunta é relevante, pois a resposta impactará na vida de milhares de investigados e acusados daqui para frente.
O que acontecerá se Bolsonaro decidir não comparecer à Polícia Federal Read More »
Peça endereçada ao STF foi assinada pela diretoria do Conselho Federal da OAB e pelos 27 presidentes de seccionais
No Supremo, OAB sobe o tom contra delegado que transcreveu conversas de advogado Read More »
Nem as orientações técnicas passadas pelo causídico escaparam da Polícia Federal. Precisamos lembrar que sigilo profissional não é privilégio
Para a Turma, registros de conexão e de acesso a aplicações não pode se confundir com dados telemáticos, como emails, histórico de pesquisa, etc
Para ministro, correr não é em si uma ação criminosa, não se enquadrando na definição de flagrante próprio
Para o ministro, o fato da acusada ter que cumprir a prisão domiciliar em endereço certo permite que o Estado a localize
