O relator pontuou que a prisão do acusado que responde a toda a ação penal em liberdade depende “da demonstração de fato novo que justifique a decretação da prisão preventiva
Para a Turma, a mera suspeita de policiais e a ausência de comprovação da confissão do morador da residência
Ministro deferiu liminar para suspender o processo e a sessão do tribunal do júri designada
Para a Turma, prisão antes do trânsito em julgado e o descumprimento de medida cautelar, associado a precedente condenação não justificam a prisão
Corte votará e enviará listas para o presidente Lula, que definirá os novos ministros das Turmas criminais
STJ marca para dia 27/8 a votação das listas para escolha de novos ministros da Corte Read More »
A Turma reconheceu a nulidade de provas colhidas pela polícia durante o cumprimento de um mandado de prisão
