A Turma reconheceu a nulidade de provas colhidas pela polícia durante o cumprimento de um mandado de prisão
A Turma criticou a atuação precipitada da polícia e determinou que possíveis crimes praticados durante a diligência sejam apurados pelo MP e pela polícia
Segundo informações, a Defensoria Pública da União representa quase 60% dos réus no Supremo
Terceira Seção do STJ concedeu um habeas corpus impetrado como sucedâneo de revisão criminal para absolver mulher condenada por tráfico
Ao conceder o habeas corpus, o ministro advertiu que um decreto prisional não pode ser baseado apenas em meras conjecturas
Para ministro, decisão de tribunal local que cassou livramento condicional ao paciente foi justificado sob fundamentação genérica
