STJ

“Não é porque um policial alega que um fato ocorreu que a justiça criminal deva acreditar que ele é verdadeiro”, pontua STJ ao absolver acusado

Com ponderações importantes sobre show up fotográfico e sobre a valoração dos testemunhos de policiais, Turma absolveu acusado por roubo

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STJ: busca pessoal realizada pela polícia somente com base na fuga de acusado justifica revogação de prisão em sede de liminar em habeas corpus

Para o ministro, busca pessoal fundada apenas na fuga do paciente ao ver a guarnição policial é ilegalidade já rechaçada diversas vezes pelo STJ

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