O ministro Reynaldo Soares entendeu que as instâncias anteriores não utilizaram de fundamentação idônea para condenar o paciente pelo delito
Magistrado integrará a Quinta Turma e a Terceira Seção, colegiados de direito penal, até que Lula faça nomeação
Sistema baseado no ChatGPT tem como objetivo redigir textos de forma similar aos produzidos pelo ser humano
Ministro cassou decisão de juízo que chamou argumentos da defesa de “ilações” e disse que interrogatório via videoconferência garante economia e agilidade aos atos judiciais
Para o relator, ministro Rogério Schietti, decisão que ratifica o recebimento da denúncia deve, ainda que minimamente, analisar os argumentos apresentados pela defesa
Ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus para reconhecer a ilicitude de provas colhidas mediante violação domiciliar e anular um processo contra um homem preso com mais de 300 gramas de entorpecentes em São Paulo
