STJ

Criminalistas de São Paulo e Rio de Janeiro contarão com monitoramento defensivo exclusivo de TJSP e TJRJ. Entenda

Equipe do Síntese Criminal especializada em extração e monitoramento defensivo dos tribunais agora chega a São Paulo e ao Rio de Janeiro. Conheça e entenda!

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Associação para o tráfico: fato de réu ser conhecido da inteligência da Polícia e ter sido pego com caderno de anotações, por si só, não justifica condenação, decide STJ

O ministro Reynaldo Soares entendeu que as instâncias anteriores não utilizaram de fundamentação idônea para condenar o paciente pelo delito

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Presença física no tribunal do júri é direito do réu preso, decide Ribeiro Dantas ao cassar decisão que determinou interrogatório por videoconferência

Ministro cassou decisão de juízo que chamou argumentos da defesa de “ilações” e disse que interrogatório via videoconferência garante economia e agilidade aos atos judiciais

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Decisão que ratifica o recebimento da denúncia sem analisar minimamente argumentos apresentados pela defesa na resposta à acusação é nula, decide STJ ao anular processo

Para o relator, ministro Rogério Schietti, decisão que ratifica o recebimento da denúncia deve, ainda que minimamente, analisar os argumentos apresentados pela defesa

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