Sexta Turma do STJ absolve cabo do BOPE/RJ condenado a 29 anos de reclusão por supostos vazamentos de operações
Policial foi condenado com base em reconhecimento fotográfico retratado em juízo. Sexta Turma reconheceu ilegalidade
STJ
Og Fernandes e Daniela Teixeira na Sexta Turma do STJ?
Colegiado, que hoje conta com as presenças provisórias de dois desembargadores convocados, pode voltar a ficar completo
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Homens que protagonizaram roubo que terminou com a morte da vítima não praticaram latrocínio, decide STJ
Em Habeas Corpus substitutivo de revisão criminal, Turma reconheceu que a vítima se jogou do carro por circunstâncias alheias à vontade dos réus
STJ defere prisão domiciliar em favor de homem preso em grande operação após defesa comprovar necessidade de filho de 6 anos
Caso atípico de deferimento de prisão domiciliar em favor de acusado pai de menor 12 anos contou com trabalho decisivo da defesa
Quebra da cadeia de custódia: agora em caso de júri, STJ volta a anular provas decorrentes de prints de Whatsapp
Celular do caso não foi periciado sob o argumento de dano irreversível. O ministro Reynaldo constatou a ilegalidade e concedeu o HC
Em decisão paradigmática, ministra Daniela reconhece nulidade de processo por deficiência de defesa
Ministra ressaltou que a defesa do réu no processo penal precisa ser efetiva, sob pena de nulidade absoluta