A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem condenado em a 15 anos e 13 dias de reclusão pelos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas. No caso, a companheira do réu (detido em uma penitenciária de São Paulo) foi presa após tentar ingressar no sistema […]
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a preventiva de acusado por homicídio. Segundo a denúncia, ele perseguiu e ceifou a vida de um homem que teria furtado o relogío medidor de energia elétrica de sua residência. O que aconteceu A revogação da prisão Referência: Habeas Corpus 2338713-34.2023.8.26.0000.
Preso por matar homem que furtou sua residência tem prisão preventiva revogada pelo TJSP Read More »
Em São Paulo, medidas protetivas de urgência foram deferidas contra um homem após sua ex-companheira se dirigir à delegacia e relatar que foi ameaçada com uma arma de fogo. Além das ameaças, ela também relatou a ocorrência de lesões corporais. • Segundo os autos do processo que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo,
Homem passou a ser alvo da investigação após a ex-esposa lavrar boletim de ocorrência alegando descumprimento das medidas protetivas contra ele impostas
TJSP tranca investigação instaurada contra homem que mandou feliz natal para a filha Read More »
Para o relator, desembargador Guilherme de Souza Nucci, impedir o réu de se apresentar no júri com traje civil viola a plenitude de defesa
Ao dar provimento ao recurso de apelação da defesa, a 12ª Câmara de Direito Criminal do TJSP discordou da jurisprudência pacífica do STJ
TJSP aplica insignificância e absolve homem preso com 16g de maconha Read More »