Fato de impressão digital estar em embalagem encontrada na casa de vítima, por si só, não basta para condenar, decide TJSP
Para a 12ª Câmara Criminal, o conjunto probatório era frágil, devendo o réu ser absolvido
TJSP
OAB e MPSP firmam parceria para facilitar trâmite entre as instituições
Acordo promete agilizar o trâmite de solicitações entre as instituições
OAB e MPSP firmam parceria para facilitar trâmite entre as instituições Read More »
Ministério Público conclui que PM que arrastou jovem negro algemado não cometeu abuso de autoridade. IPM foi arquivado
Decisão do TJM é de maio de 2022, mas só foi divulgada agora. À época dos fatos, a PM repudiou o ato do policial
Guarda não pode atuar como polícia, decide TJSP ao absolver homem acusado por tráfico
Para o tribunal, guardas municipais não podem realizar investigação ou mesmo policiamento ostensivo
Guarda não pode atuar como polícia, decide TJSP ao absolver homem acusado por tráfico Read More »
Existência de conversas sobre tráfico no celular de réu não basta para indicar dedicação ao crime, decide TJSP ao aplicar tráfico privilegiado
Para a Câmara, a presença de diversas conversas sobre o tráfico de drogas no celular é precária para evidenciar que o réu se dedicava com afinco à atividade criminosa.
OAB-SP recebe criminalistas para tratar de violações de gênero no exercício profissional
Entidade firmou o compromisso de dar maior publicidade às prerrogativas, para que as mulheres se sintam mais seguras, além de outras medidas
OAB-SP recebe criminalistas para tratar de violações de gênero no exercício profissional Read More »