A liturgia dos tribunais voltou a ser tema de polêmica na tarde desta terça (23). Na sessão da Sexta Turma, o ministro Sebastião Reis Jr. pediu para que o advogado colocasse a beca antes de sustentar. O causídico atendeu ao pedido.
Apesar de polêmica, a solicitação do ministro advém de uma exigência feita pelo regimento interno do STJ.
Nos termos do § 3º do artigo 151 do dispositivo, os advogados deverão usar beca sempre que ocuparem a tribuna.
A obrigatoriedade do traje, no entanto, é tema de constantes discussões no meio jurídico.
Recentemente, uma norma editada pela presidência do STJ gerou polêmica. O documento proibia o acesso de pessoas às dependências do tribunal usando shorts, bermuda, blusas sem manga, trajes de banho e de ginastica (legging) e blusas cropped (que expõem a barriga).
O CNJ suspendeu a norma.
Veja o vídeo:
