O Ministro Ricardo Lewandowski destacou a importância de seu sucessor no Supremo Tribunal Federal (STF) ser uma pessoa com convicções firmes, coragem e que respeite os direitos e garantias fundamentais da Constituição. Para ele, é essencial que o jurista que ocupará a vaga tenha a capacidade de enfrentar temas polêmicos e se pautar exclusivamente na Constituição, sem se deixar influenciar pela opinião pública.
Lewandowski integra a chamada ‘ala garantista do STF’ e sua aposentadoria compulsória em maio abre espaço para a primeira indicação ao STF do governo Lula. Há uma expectativa de que a saída do ministro não altere o perfil de votação na Corte, com a indicação de um nome com o mesmo perfil.
Com relação aos próximos meses de trabalho na Corte, o ministro ponderou que muitas denúncias serão encaminhadas para a primeira instância, mas algumas permanecerão no STF. Ele afirmou que sua saída não alterará em nada a integridade do processo legal e que as instituições seguem firmes e funcionando, apesar dos desafios enfrentados pelos Três Poderes.
O ministro participou de uma aula magna na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) com uma palestra sobre “Democracia na Atualidade”. Na abertura de sua fala, condenou os atos golpistas ocorridos recentemente, qualificando-os como acontecimentos que envergonharam o Brasil frente ao mundo. Ele enfatizou que as instituições seguem fortes e sólidas, e a Constituição Federal é extremamente resiliente.
