Entidades pedem que STF invalide abordagens policiais motivadas pela cor da pele

Instituições alegam que as provas colhidas pela polícia durante abordagens motivadas pela cor da pessoa devem ser consideradas inválidas
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (Gadvs) ingressaram com um pedido de habilitação como amicus curiae na ação em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o perfilamento racial (ato de suspeitar de um indivíduo apenas com base em sua cor). As instituições alegam que as provas colhidas pela polícia durante abordagens motivadas pela cor da pessoa devem ser consideradas inválidas.

De acordo com o Idafro e o Gadvs, há uma clara disparidade nas abordagens policiais entre pessoas brancas e negras, e também entre pessoas cisheterossexuais e LGBTQIA+. Eles afirmam que a atuação das forças de segurança é profundamente discriminatória contra esses grupos sociais.

Sob o argumento de evitar a reiteração de práticas preconceituosas, os grupos pedem que as abordagens policiais baseadas sejam fundamentadas sempre em elementos objetivos, que possam justificar racionalmente a ação policial.

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