Olá, criminalista. Está preparado para mais uma semana que inicia?
Para ajudar você a começar informado, aqui está a primeira edição do ‘Defesa Criminal News’, a newsletter do Síntese Criminal para profissionais que atuam na defesa criminal. Mais uma vez, estamos trazendo as últimas notícias do mundo jurídico para mantê-los atualizados sobre as mudanças e desenvolvimentos que afetam sua prática diária.
Confira os destaques:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem planos de nomear dois novos ministros para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) neste semestre, mas, como relatamos em nosso primeiro artigo, as nomeações podem acabar atrasando devido à complexidade do processo. Enquanto isso, a justiça continua a tomar decisões importantes, como o TJSP que decidiu recentemente que fugir ao perceber que será abordado pela polícia configura autodefesa e não crime de desobediência.
Além disso, um projeto que será analisado pela Câmara dos Deputados pode permitir audiências de custódia por meio de videoconferência, o que pode ter implicações importantes para o futuro das audiências de custódia. Em outra notícia, o MPF está pedindo que os programas policiais respeitem os direitos e garantias fundamentais das pessoas presas.
Também na Câmara dos Deputados, estão sendo discutidos projetos de lei que podem ter um impacto significativo no setor criminal. Um desses projetos endurece as regras de progressão de regime para condenados por homicídio, enquanto outro proíbe a aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulheres.
Por fim, trazemos mais duas notícias: o TJSP decidiu recentemente que audiências de custódia de presos com advogados constituídos devem ser realizadas a partir das 13h, em resposta a um pedido da OAB e o ministro Schietti do STJ absolveu um réu em habeas corpus impetrado logo após a celebração de um acordo de não persecução penal.
Esperamos que estas notícias sejam úteis e informativas para sua prática. Fiquem atentos às mudanças e desenvolvimentos que afetam seu trabalho diário.
Aqui estão as notícias para você clicar e ler com detalhe:
Até a próxima. Vamos juntos. Avante a defesa!
