O promotor de justiça Eugênio Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é um dos convidados do “1º Fórum Nacional Sobre o Júri”, evento voltado ao aprimoramento da prática de advogados criminalistas no tribunal do júri.
Eugênio é figura polêmica no mundo jurídico e ostenta diversos episódios controversos. No final de 2022, virou manchete nacional após intimidar um advogado durante uma sessão de julgamento. Na oportunidade, o promotor afirmou que o advogado parecia “um poodle latindo”.
A fala repercutiu e alicerçou uma reclamação disciplinar apresentadas por conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.
Para os signatários, os fatos apontariam, em tese, “violação ao disposto no art. 6º da lei 8.906/94, relativos às prerrogativas dos advogados. Ademais, do ponto de vista dos deveres impostos aos membros do parquet, infere-se que as condutas praticadas atentam, em tese, contra os dispositivos no art. 43, inciso I e II da lei 8.625/93 e art. 55, incisos I e VIII da lei 6.536/73.”
Na peça, os conselheiros afirmaram que a independência funcional do Ministério Público “não serve de escudo para permitir a violação de direitos fundamentais de qualquer ordem, em especial, no caso, direitos inerentes ao exercício legítimo da advocacia”.
Esse não foi o primeiro episódio de afronta à advocacia protagonizado pelo promotor.
Em 2022, o Eugênio foi alvo de uma notícia de fato ao corregedor nacional do MP após chamar um advogado de ‘advogado de bandido’, ‘palhaço’ e ‘bobalhão’.
No documento, os conselheiros afirmam que “A conduta do referido promotor, que se dirigiu ao defensor com expressões como ‘palhaço’ (por três vezes), ‘bobalhão’ (por duas vezes) e ‘advogado de bandido’, além de caracterizar afronta ao art. 6° da Lei 8.906/94, configura, em tese, violação do dever funcional previsto no art. 55, inciso I, da Lei Estadual n° 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul)”.
Em 2020 o membro do MP já havia sido punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público por postar nas redes sociais mensagens que incitavam ao ódio e ao preconceito.
Para os conselheiros, Eugênio teria incorrido em diversas irregularidades, dentre as quais comprometer “a imagem dos milhares de membros do Ministério Público Eleitoral que atuam de maneira imparcial para garantir a lisura das eleições”.
Amorim acabou suspenso por 53 dias sem salário por insultar partidos de Esquerda e questionar o envolvimento da vereadora Marielle Franco com o narcotráfico.
Em matéria publicada no site da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, a instituição define o promotor como “um notório representante do Ministério Público que difunde mensagens de ódio na internet”.
Amorim também foi alvo de uma nota de repúdio da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Na nota, a AJURIS rebate declarações do promotor, que teria imputado ao Judiciário a responsabilidade pelo aumento da criminalidade no Estado do Rio Grande do Sul.
“A AJURIS Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul vem a público se solidarizar com magistrados citados publicamente pelo Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim e repudiar tal atitude que, de maneira irresponsável, demagógica e reducionista, atribui ao Poder Judiciário a responsabilidade pela situação de insegurança pública e o aumento da criminalidade no Estado do Rio Grande do Sul”, diz trecho da nota.
Entramos em contato com Marco Mejia, organizador do evento, mas até o momento de publicação desta matéria não obtivemos resposta.
