Segundo a Folha de São Paulo, o famoso jurista italiano Luigi Ferrajoli, conhecido por ser o “pai” do garantismo penal, revelou o nome que “apoiará” na disputa por uma das vagas que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano. Segundo Ferrajoli, é imprescindível que a escolha de um novo membro do STF recaia sobre alguém que tenha um forte compromisso com a democracia, com a manutenção do Estado de Direito e da Constituição, e que possua amplo conhecimento sobre o garantismo.
- Ferrajoli defende o nome da promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho, que atua no Ministério Público do Pará. Pinho é uma jurista com uma carreira de 30 anos dedicada à defesa dos direitos humanos e ao Ministério Público. Além disso, é professora da Universidade Federal do Pará e se dedica ao estudo do Garantismo.
- Segundo Ferrajoli, Pinho é uma jurista comprometida radicalmente com a democracia, o que a coloca em posição privilegiada para enfrentar os desafios apresentados pela atual conjuntura. O jurista italiano destaca a produção intelectual da jurista paraense e seu histórico de atuação profissional como pontos fundamentais para a sua indicação ao STF.
- Com essa escolha, Ferrajoli reforça a importância da escolha de membros do STF comprometidos com a defesa da democracia e dos direitos humanos, bem como com o Estado de Direito e a Constituição brasileira.
