A sessão do tribunal do júri que julgaria um homem acusado por homicídio no Maranhão foi cancelada após o promotor de justiça que oficiava no caso se recusar a se sentar em qualquer lugar que não fosse imediatamente ao lado da magistrada. Veja o vídeo abaixo.
No caso, a juíza permitiu que o promotor se sentasse à sua direita, mas pontuou que antes do assento dele ficaria o da secretária. O promotor não aceitou e exigiu que a cadeira ficasse IMEDIATAMENTE ao lado da magistrada.
“Você está aqui para representar a sociedade. Você não está aqui para causar confusão…para sentar quase no meu colo”, disse a juíza.
Indignado, o promotor protestou de forma veemente, exigindo o cumprimento do que chamou de “prerrogativa institucional do cargo”, mencionando dispositivos da Lei Complementar nº 75/1993, da Lei nº 8.625/1993 e a ADI 4768, do Supremo Tribunal Federal. “A juíza, assim como qualquer servidor público, deve obedecer à lei”, afirmou. Ele ainda sustentou que o STF teria fixado entendimento de que o membro do MP deve se sentar à direita do juiz, “no mesmo plano”.
Em tom exaltado, o promotor acusou a magistrada de não respeitar suas funções e anunciou que faria uma reclamação formal ao Supremo Tribunal Federal. “Se a juíza não cumprir a lei, e eu não fizer nada, me torno omisso. Eu não sou omisso. Nunca fui e nunca serei”, disse, ao defender que sua conduta não se devia a vaidade pessoal, mas ao dever funcional de zelar pelas garantias da instituição.
A juíza, por sua vez, manteve sua decisão de não permitir que o promotor se sentasse ao seu lado, destacando que o lugar seria ocupado por sua secretária. Diante da recusa do promotor em aceitar outra disposição e da escalada no tom do debate, a magistrada encerrou a sessão.
“Aqui quem manda sou eu. Você é uma parte”, afirmou, dirigindo-se ao promotor. Após as manifestações, ela comunicou aos presentes o cancelamento da audiência, lamentando que o júri não pudesse prosseguir. “Infelizmente, não há condições de dar andamento aos trabalhos de forma pacífica, já que uma das partes não colabora”, declarou.
A juíza ainda sinalizou que a Corregedoria seria acionada e mencionou possíveis elementos de violência de gênero na conduta do promotor. “Enquanto os juízes da comarca foram homens, tudo andava muito bem”, pontuou.
