Lista com 15 nomeações que Lula fará no primeiro semestre agita bastidores do Judiciário e envolve ministros do STF

Presidente nomeará desembargadores e ministros das Cortes superiores
Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente Lula está buscando um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Neste primeiro semestre, ele também terá que escolher dois nomes para ocupar cadeiras de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo menos 13 desembargadores para tribunais regionais, segundo apuração do O Globo.

A disputa pelos cargos está movimentando os bastidores do Judiciário e envolve a articulação de diversos membros do STF, incluindo Nunes Marques e Gilmar Mendes. Como um dos ministros com maior trânsito no Judiciário e no meio político, Gilmar Mendes é uma fonte de avaliação cobiçada pelos concorrentes e levada em consideração neste tipo de escolha. Já Nunes Marques tem atuado de forma mais direta no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), onde ainda mantém influência.

Ao contrário da escolha para o STF, Lula tem limitações em sua seleção para os tribunais, e os candidatos são apresentados previamente ao presidente. As vagas no STJ foram abertas com as aposentadorias dos ministros Felix Fischer, em agosto de 2022, e Jorge Mussi, em janeiro deste ano. A cadeira de Fischer está reservada à advocacia, e o nome será escolhido a partir de uma lista ainda a ser elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga de Mussi irá para algum integrante da Justiça Estadual.

Segundo magistrados e advogados ouvidos pelo GLOBO, os favoritos para a lista de indicados da OAB são os nomes de Daniela Teixeira, Luiz Cláudio Allemand e Otávio Rodrigues. Fischer tem origem no Ministério Público, mas a vaga se destina à advocacia em razão do Quinto Constitucional. A entidade foi notificada pelo STJ há seis meses para formar uma lista com seis nomes, mas até agora não definiu quem serão os candidatos a ministro.

Na última leva de vagas abertas no STJ, dois ministros foram escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após mais de um ano de espera.

Leia também

plugins premium WordPress