A sabatina de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto, candidatos indicados por Bolsonaro às vagas dos ex-ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia no STJ, permanece sendo alvo de polêmicas em Brasília. Como adiantamos há alguns dias, um novo adiamento do Senado implicaria na perda da validade das indicações, cabendo a Lula, presidente eleito, exercê-las em 2023.
Segundo O Globo, Lula recebeu orientações de aliados para não tentar adiar as sabatinas dos desembargadores federais, ao contrário do que vinham fazendo alguns membros da equipe de transição do petista.
A avaliação dos conselheiros é que a articulação para adiar as arguições faria com que o presidente eleito iniciasse seu governo em 2023 já com rusgas com Judiciário. Isso porque grupos de magistrados – que incluem, inclusive, ministros do STJ – fazem coro para que Paulo Sérgio e Messod Azulay sejam incorporados logo à Corte da cidadania.
Na semana passada, ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil lançaram nota pública defendendo a realização da sabatina . O próprio Conselho Federal da OAB, vale ressaltar, emitiu nota ‘parabenizando’ o Senado pela definição da data e endossando os nomes dos desembargadores federais.
Segundo a colunista Bela Megale, ex-presidentes da AJUFE e ministros do STJ estarão na sabatina prestando apoio aos indicados.
Caso aprovados, um ocupará uma das cadeiras da Sexta Turma, colegiado que julga temas penais no Superior Tribunal de Justiça. Paulo Sérgio Domingues é o mais cotado para assumir o posto aberto com a aposentadoria do ex-ministro Nefi Cordeiro.
