No discurso de abertura do segundo semestre, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, destacou a sobrecarga de processos enfrentada durante o plantão judiciário. Na fala, Assis Moura enfatizou o número de habeas corpus impetrados no período.
A ministra expressou preocupação com a quantidade excessiva de processos recebidos, que totalizaram mais de 10.000 entre os dias 2 e 31 de julho de 2024.
Destes, 8.000 eram habeas corpus e recursos em habeas corpus.
“É claro que o Habeas Corpus continua sendo a classe com maior número de pedidos de liminar. Com 6.856 processos conclusos com liminar. Se eu contar processos com liminar e sem liminar que chegam igualmente para despacho no plantão, o número de habeas corpus e recursos em habeas corpus chegou ao número de 8.000 processos”, afirmou.
Segundo Maria Thereza, foram concedidas 434 liminares (em feitos criminais e ‘não criminais’), o equivale a um percentual de 4,32% de concessão.
Durante o discurso, a ministra ressaltou que “é imperativo que continuemos na busca pela eficiência, transparência e inovação para lidar com as nossas demandas sempre muito crescentes”. Ela ponderou, no entanto, que o plantão deveria atender apenas casos “verdadeiramente excepcionais e urgentes”, sugerindo que muitos dos processos recebidos não tinham essa natureza.
Maria Thereza pontuou que durante os dois anos à frente da gestão do STJ foram analisados quase 40.000 processos apenas nos períodos de plantão.
Assis enfatizou a necessidade de uma reflexão sobre os critérios de admissibilidade de casos no plantão. Ela sugeriu que a revisão dos procedimentos poderia contribuir para uma melhor alocação dos recursos do tribunal e garantir uma análise mais detalhada dos casos realmente urgentes.
