O Atlas da Violência, divulgado na segunda-feira (12) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, demonstrou que o local onde o indivíduo reside é determinante na definição de seu futuro dentro de um processo criminal.
Segundo o relatório, “aqueles que moram em bairros cuja a maior parte dos moradores possuem renda até um Salário Mínimo são mais propensos a terem prisão preventiva decretada e a receberem penas maiores nos casos de condenação”.
O documento também demonstra que pessoas pobres são menos propensas a terem a pena diminuída pelo tráfico privilegiado, redutor de pena previsto para acusados por tráfico de drogas que são primários e não se dediquem a atividades criminosas e que não tenham envolvimento com organizações criminosas.
Para o Atlas da Violência, o “local de residência dos acusados é decisivo para a conclusão do processo, de modo que pessoas residentes em áreas mais pobres encaram maior rigor penal”.
O relatório também revelou a probabilidade de prisões em flagrante é muito maior quando o imputado é negro.
Conforme a tabela acima, cerca de 69% dos acusados por tráfico presos em flagrante são negros.
Um dado importante também destacado pela pesquisa é a correlação entre prisão em flagrante e condenações. A taxa de condenação entre réus presos em flagrante é de 76%, enquanto a de réus não flagrados é de 67,2%.
