O mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024 analisará quase 500 mil casos de pessoas que podem estar presas ilegalmente no país.
Um relatório preliminar divulgado pelo CNJ indicou que 496.765 casos estão sob uma análise que considerará categorias específicas como posse de pequenas quantidades de maconha, direito ao indulto natalino e casos de detenção preventiva.
Dentre os casos, mais de 65 mil estão relacionadas ao porte de maconha, recentemente descriminalizado pelo STF para até 40 gramas, o que beneficia tanto novas prisões quanto antigos processos.
Além disso, também serão analisados casos de pessoas com pena prescrita ou já cumprida.
A iniciativa do CNJ foi impulsionada por dados dos Tribunais Estaduais e Regionais Federais e a revisão minuciosa de cada caso poderá promover uma redução significativa no número de detentos provisórios e indevidamente encarcerados.
