Um debate sobre a condição dos juízes perseguidos no Estado democrático de Direito foi promovido pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da entidade e a Tribuna da Imprensa Livre, nesta quinta-feira, dia 4. O evento contou com a presidência de Humberto Adami, presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ.
Daniel Mazola, jornalista e editor do jornal Tribuna da Imprensa Livre, abriu o evento falando sobre a necessidade de discutir essa questão no mundo jurídico, especialmente após o aumento significativo de ataques aos magistrados no país, impulsionados pela onda de manifestações fascistas.
“Esse evento é uma necessidade da democracia brasileira. A gente vem passando por uma série de perseguições. Autoridades, membros do legislativo e da justiça no país estão com aliados fascistas”, disse Mazola. “Conversando com colaboradores da Tribuna da Imprensa Livre, achamos muito bom que esse debate tenha sido abraçado, também, pela OABRJ”, explicou.
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, contou algumas histórias de perseguições pessoais, mas antes disso relembrou que as premissas do Estado Democrático de Direito exigem independência e imparcialidade do judiciário. Segundo o convidado, as situações complicadas pelas quais passou são decorrentes de ter seguido estas normas.
Siro Darlan relembrou casos de busca e apreensão por conta de supostas irregularidades e como a grande mídia contribuiu para reforçar a perseguição à sua imagem.
“Sofri seis buscas e apreensões. Tudo comigo é exagerado. Duas na minha casa, seis horas da manhã, duas nas casas dos meus filhos e duas no meu gabinete. Claro que não acharam uma nota de dois reais, porque eu vivo com meus subsídios. Batiam na parede da minha casa para ver se tinha parede oca. Era uma coisa ridícula, vejo agora, porque na época foi triste”, contou Siro Darlan.
Marino D’Icarahy, advogado e vice-presidente da Abrapo, dissertou sobre o perfil dos perseguidos, no qual tomou a liberdade de se enquadrar. Para ele, o ataque aos advogados é a etapa final, ou adiantada, da instalação de regimes fascistas.
“Tem uma expressão muito antiga na nossa língua, que é a ‘perseguição política’, e quem são os perseguidos? São os rebeldes, insurgentes, o povo pobre da cidade e do campo, os inimigos políticos…”, alertou o advogado.
Janira Rocha, política e ex-deputada, comparou esta temática à repressão de sua militância política. Para a palestrante, a pressão repressiva do Estado ajuda a destruir sua moral para lhe apagar da história.
Com informações da assessoria da OAB/RJ.
