Novo ministro da Sexta Turma do STJ será sabatinado pelo Senado no dia 23 de novembro

Parlamentares decidirão se os nomes indicados por Bolsonaro serão - ou não - aprovados.

O Senado Federal marcou para o dia 23 de novembro a sabatina dos desembargadores federais Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Federal da 3ª Região, ambos indicados pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, para as vagas deixadas pelos ex-ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho.

A sabatina, vale ressaltar, interessa diretamente aos criminalistas, visto que um dos ministros integrará a Sexta Turma, colegiado responsável por julgar matérias criminais no Superior Tribunal de Justiça.

A ausência do desembargador Ney Bello

Semanas antes da oficialização dos indicados, o nome mais forte para ocupar uma das vagas era o do desembargador Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A indicação de Ney era vista com bons olhos por criminalistas, visto que o desembargador tem posicionamentos alinhados àqueles da Sexta Turma do STJ.

Uma rusga antiga do ministro com Kassio Nunes Marques, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, no entanto, fulminou as chances do desembargador, que contava com o apoio relevantíssimo do ministro Gilmar Mendes, integrante da 2ª Turma da Corte Suprema.

A eleição de Lula não deve interferir na aprovação dos indicados de Bolsonaro

A derrota de Bolsonaro não prejudicará Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, na visão dos aliados do presidente. Tal certeza se deve, sobretudo, à romaria que os magistrados fizeram nos gabinetes de Brasília após a oficialização e o histórico do Senado de aprovar os nomes indicados pelos presidentes.

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