A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julga temas de direito penal e hoje conta com as presenças provisórias de dois desembargadores convocados, pode estar bem perto de receber dois novos ministros.
O primeiro é o ministro Og Fernandes, que vai deixar a vice-presidência do STJ após dois anos e já decidiu que integrará o Colegiado.
Com o término do mandato de Maria Thereza de Assis Moura à frente da Corte cidadã, imaginava-se que a ministra voltaria à Terceira Seção local que foi sua morada durante 12 anos. Moura, no entanto, optou por ir para a Segunda Turma, que julga temas de direito público.
Og integrou a Sexta Turma em 2008, quando se tornou ministro do STJ. O ministro foi advogado criminalista, integrou a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco e tem várias publicações relacionadas a direito e processo penal.
Outra novidade que pode pintar na Sexta Turma é a ministra Daniela Teixeira, que atualmente integra a Quinta Turma, que também julga direito penal.
Segundo informações do jornalista Felipe Recondo, Teixeira requereu a mudança. A troca, no entanto, só poderá ser concretizada em caso de mudança do regimento interno do STJ.
