As prisões decretadas recentemente contra personalidades famosas no Brasil geraram uma onda de críticas à banalização da prisão preventiva e ao uso midiático do processo penal.
Embora violações de direitos e garantias fundamentais devam ser sempre repudiadas, um aspecto pedagógico emergiu desses episódios: eles acabaram mostrando que ninguém está imune a ter seus direitos cerceados ilegalmente sob o falacioso e genérico argumento de combate ao crime.
Aqueles que não fazem parte do “mundo jurídico” ou não atuam na área criminal podem acreditar que as prisões aparentemente desnecessárias da advogada e influencer Deolane Bezerra e do cantor Gusttavo Lima são exceções no país.
A prática, no entanto, demonstra o oposto.
O Brasil vive há muito uma epidemia de violações aos direitos e garantias fundamentais que, com grande contribuição da mídia, do Legislativo e do próprio Judiciário só se intensifica.
Por aqui, a presunção de inocência é história para enganar estudantes de direito. Na prática, a lógica básica de que o ônus da prova cabe a quem acusa não existe.
Estamos diante de uma oportunidade única para discutir e repensar esse cenário caótico. Afinal, se essa epidemia atingiu o maior cantor do país, o que ela não pode — e já faz! — com o cidadão comum?
A pergunta que fica é: saberemos aproveitá-la ou continuaremos acreditando que a regra é exceção?
