O juiz federal Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi aprovado pelo Senado para ocupar a vaga aberta na Sexta Turma do STJ pela aposentadoria ex-ministro Nefi Cordeiro na Sexta Turma do STJ. Depois de um ano, o Colegiado especializado em Direito Penal voltará a ter composição completa.
Sabatina teve caráter protocolar
Paulo Sérgio Domingues foi submetido à sabatina nesta terça-feira (22). O ato, que deveria ser um momento de avaliação minuciosa do indicado, teve caráter protocolar, tendo o desembargador respondido a apenas duas perguntas.
Nada afeto ao processo penal lhe foi perguntado. O indicado, em verdade, respondeu apenas sobre processo e execução civil.
A sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, portanto, não serviu em nada para avaliar os conhecimentos do novo ministro do STJ, que vai ocupar assento na Sexta Turma, especializada em Direito Criminal, sem possuir muita experiência no ramo.
Quem é Paulo Sérgio Domingues?
Natural de São Paulo/SP, Paulo Sérgio Domingues é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universitat, da Alemanha.
Iniciou sua carreira como advogado, tendo sido procurador do Município de São Paulo durante 8 anos. Em 1995, foi aprovado para o concurso de juiz federal.
A carreira como desembargador federal do TRF-3 e o apreço por direito previdenciário
Em 2014, durante o governo Dilma, Paulo Sérgio Domingues tornou-se desembargador federal do Tribunal Regional da Terceira Região, iniciando sua trajetória na Sétima Turma, especializada em direito previdenciário.
Perguntado à época se a quantidade de processos que assumiria após tomar posse assustava, o desembargador respondeu que não, principalmente por gostar muito da matéria. “É uma matéria que dá a possibilidade de ver a vida atrás do processo”, disse.
Domingues foi responsável pela comissão de informática do tribunal por 06 anos, cuidando da implantação do processo judicial eletrônico, da digitalização de processos físicos e da segurança cibernética.
Também coordenou o gabinete da conciliação por dois anos, viabilizando conciliações por meio eletrônico durante a pandemia. Contou o juiz federal na sabatina que no período foram realizadas, inclusive, conciliações por whatsapp.
Além de direito previdenciário, o magistrado também atuou julgando matérias de direito público em geral.
A presidência da AJUFE
Paulo Sérgio foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil durante o biênio de 2002 a 2004. Em 2017, a associação incluiu seu nome em uma lista prévia de juízes federais elaborada com a finalidade de contribuir com a escolha do ministro que iria ocupar a cadeira do ministro Teori Zavascki no Supremo.
Temas penais no currículo de Paulo Sérgio Domingues
A carreira acadêmica do novo ministro da Sexta Turma condiz com a sua trajetória como magistrado: é composta, em suma, por trabalhos relacionados ao processo civil e ao direito público em geral.
Domingues é professor de processo civil da Faculdade de Direito de Sorocaba desde o ano de 1994.
Dentre os trabalhos com algum grau de vínculo com o processo penal, é possível citar os seguintes:
- DOMINGUES, P. S. . Cooperação Anticorrupção Brasil EUA. 2021.
- DOMINGUES, P. S. . Reconhecimento Facial na Realidade Brasileira. Instrumentos e Tecnologias. 2019.
- DOMINGUES, P. S. . Debatedor na oficina: ‘Combate à corrupção e ao crime organizado como estratégia para efetivação dos Direitos Humanos’. 2018.
- DOMINGUES, P. S. . Proteção das testemunhas, Dinâmicas do Provita, Situações concretas. 2017.
- DOMINGUES, P. S. . Operação Lava Jato e a Imprensa. 2017.
- DOMINGUES, P. S. . Diálogos entre juízes quanto aos direitos humanos. 2012.
- DOMINGUES, P. S. . A proteção do réu colaborador nos programas brasileiros de proteção a testemunhas. 2010.
- DOMINGUES, P. S. . O papel da justiça federal na defesa dos direitos humanos. 2010.
- DOMINGUES, P. S. . Enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil e no mundo: compartilhando as experiências da Conferência de Viena. 2010.
- DOMINGUES, P. S. ; SOARES, J. F. R. . Sistema de Proteção à Vítima e à Testemunha. 2009.
- DOMINGUES, P. S. . Programas de Proteção a Vítimas de Crimes e Testemunhas Ameaçadas. 2008.
- DOMINGUES, P. S. . Cenário nacional do enfrentamento ao tráfico de seres humanos. 2008.
- DOMINGUES, P. S. . A importância dos Programas de Proteção no combate à criminalidade. 2007.
- DOMINGUES, P. S. . Debatedor na mesa: O Programa de Proteção a Testemunhas como instrumento de acesso à justiça e combate à impunidade. 2007.
- DOMINGUES, P. S. . O Direito Penal Começa a ser Escrito: a efetividade das penas em Crimes Ambientais. 1998.
*Fonte: O Escavador
Como já adiantamos, Paulo Sérgio Domingues não terá tarefa fácil ao substituir o ex-ministro Nefi Cordeiro. A Sexta Turma do STJ, Colegiado que passará a ser sua casa a partir de agora, exige, a cada ano, mais coragem e sensibilidade de seus membros.
