O adiamento da sabatina de Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, magistrados indicados por Jair Bolsonaro para preencher as vagas no STJ deixadas pelos ex-ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia, pode mudar o rumo das Turmas criminais da Corte da cidadania.
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) adiou para o dia 23 de novembro a votação que ocorreria no dia 07, e isso tem gerado burburinhos em Brasília.
O problema é um só: se a sabatina não ocorrer até o recesso legislativo, as indicações perderão validade, cabendo ao presidente da república eleito, Luís Inácio Lula da Silva, fazer as nomeações.
O impacto para o mundo criminal
Tal incerteza impacta diretamente o mundo do processo penal. Isso porque Lula indicará, em 2023, três ministros para a Quinta e Sexta Turmas do STJ, Colegiados que julgam matérias criminais na Corte caso a sabatina não seja realizada.
Essas seriam as vacâncias:
– Assento do ministro Nefi Cordeiro, aposentado a pedido, na Sexta Turma (em tese, será ocupado por Paulo Sérgio Domingues, indicado por Bolsonaro);
– Assento do ministro Felix Fischer, aposentado por ter alcançado a idade limite, na Quinta Turma (essa indicação será feita pelo presidente eleito);
– Assento da ministra Laurita Vaz, que se aposentará em 2023 por alcançar a idade limite.
Assim, a não realização das sabatinas de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues implicaria, necessariamente, em três indicações de Lula para os Colegiados criminais do Superior Tribunal de Justiça em 2023.
Confira a lista de ministros dos Colegiados criminais do STJ indicados por Lula e Dilma:
– Jorge Mussi
– Sebastião Reis Jr.
– Rogério Schietti
– Reynaldo Soares da Fonseca
– Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
– Antonio Saldanha Palheiro
– Joel Ilan Paciornik
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