A ministra Daniela Teixeira, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou que seu gabinete, com vistas a acelerar o julgamento de processos, estará em regime de mutirão até o final do ano.
A medida, que se estenderá até o dia 7 de dezembro, restringirá audiências e atividades paralelas da ministra e priorizará a resolução de processos.
Segundo o anúncio dirigido à advocacia, durante o período a ministra receberá em audiência apenas processos sob sua relatoria e processos com pedidos liminares não apreciados.
A ministra destacou que durante o mutirão, o foco estará em prisões preventivas e processos com risco de prescrição.
Visitas de cortesia e palestras estarão suspensas temporariamente, permitindo que o gabinete concentre todos os esforços no cumprimento das metas.
Teixeira também ressaltou que casos excepcionais poderão ser enviados ao chefe de gabinete, que analisará a urgência de cada situação.
“Obrigada por entender e por torcer para dar certo”, finalizou a ministra.
Veja a íntegra do comunicado:
Cara Advocacia, Queridos Amigos.
Excepcionalmente, estamos em mutirão e temos metas a cumprir.
Até 7.12 receberei em audiência apenas
- processos de minha relatoria em pauta;
- processos com pedido liminar não apreciado.
-> Sem visitas de cortesia;
-> Sem palestras;
Com foco em prisões preventivas e processos com risco de prescrição.
Casos excepcionais podem ser relatados ao Chefe de Gabinete para apreciação de urgência.
Obrigada por entender e por torcer para dar certo.
Fraterno abraço.
Daniela.
7.9.
