Tribunal anula condenação baseada nas palavras de policial que leu registro de ocorrência durante audiência de instrução
Se a defesa só arguiu negativa de autoria no plenário do júri, absolvição com base no quesito genérico é nula, decide STJ
Em decisão importantíssima, Quinta Turma reconhece quebra da cadeia de custódia de vídeo utilizado para demonstrar suposto dolo eventual do acusado