Se a defesa só arguiu negativa de autoria no plenário do júri, absolvição com base no quesito genérico é nula, decide STJ
Em decisão importantíssima, Quinta Turma reconhece quebra da cadeia de custódia de vídeo utilizado para demonstrar suposto dolo eventual do acusado
Ação de advogada criminalista chamada de cadela por membro do MP fica parada após 10 promotores “recusarem” o caso