A ministra Daniela Teixeira, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um paciente de 18 anos preso com 10,4g de crack, 2,6g de cocaína e 13,5g de maconha. No caso, o tribunal de São Paulo manteve a prisão do acusado invocando o fato de o […]
A ministra Daniela Teixeira, da 5ª do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus para desclassificar para posse de drogas para uso a conduta de tráfico imposta a um homem condenado a quase 6 anos de prisão no Rio Grande do Sul. No caso, o paciente foi flagrado com apenas 12 gramas de maconha. A
Diante da quebra da cadeia de custódia e da impossibilidade de se individualizar o material apreendido na busca pessoal, 6ª Turma absolveu acusado
Reação da OAB vem após o episódio protagonizado pelo ministro Alexandre de Moraes contra o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron
Após negativa de sustentação oral por Moraes, OAB revela que irá ao Congresso Read More »
Ministra pontuou que o juízo, ao considerar inidôneo o exame apresentado pela defesa, violou as prerrogativas do advogado
Debate no colegiado aponta para a mudança de posicionamento em relação à execução provisória da pena e protagonismo das liminares
O ‘recado’ da 6ª Turma do STJ aos advogados que atuam no tribunal do júri Read More »
