O ministro pontuou que a quantidade de drogas apreendidas não seria suficiente para manter a prisão preventiva decretada contra o réu
Para a Turma, tribunal fere a inafastabilidade da jurisdição quando não analisa habeas corpus que trata unicamente de questão de direito
Instâncias ordinárias mantiveram serviço de “capinar local íngreme”, ignorando pé amputado e artrose acentuada no quadril
BIZARRO! Homem sem pé condenado a capinar praça recorre ao STF e consegue alterar pena Read More »
Para a 5ª Turma, a primariedade do réu e seus bons antecedentes, além da ausência de ofensa à incolumidade pública, conduziriam à aplicação da insignificância no caso
Ao decretar nova prisão preventiva, o juízo de primeira instância pontuou que o paciente “foi muito além do exercício do direito de defesa”
Ministro Schietti revoga prisão preventiva decretada por ‘excesso de defesa’ Read More »
Para o ministro, houve violação ao artigo 157 do Código de Processo Penal, tendo em vista que o ingresso forçado na casa não se sustentou em fundadas razões
